Justiça
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate KissÂ
Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados.
Justiça
Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados.
PolÃtica
Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"
Brasil
O plenário do STF também entendeu que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões.
Brasil
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
Brasil
Relator diz que PGR demonstrou indÃcios dos crimes cometidos.
Brasil
Agora, eles responderão a um processo criminal, que pode levar à prisão do ex-presidente.
Educação
O evento acontecerá nesta sexta-feira (28), às 17h, após a realização da mesa institucional.
Brasil
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros da Turma, os acusados arão oficialmente à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
Justiça
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal.
PolÃcia
A decisão reformou o acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia anulado as provas e absolvido o réu.