Mandado de segurança coletivo
A APLB argumentou que a portaria contrariava a legislação ao ultraar o limite da jornada destinada às atividades com alunos,
Feira de Santana
A decisão determina o envio do caso para a subseção da OAB de Feira de Santana e ao Comando Geral da PolÃcia Militar da Bahia.
Feira de Santana
O prazo é de até três dias para ser colocado em pauta.
Decisão Judicial
Ex-prefeito e candidato do União Brasil tenta impedir que artista se apresente na 1ª Edição do Circuito Cultural Feira EnCena.
Eleições
O juiz considerou não haver qualquer comprovação de irregularidade na publicidade institucional veiculada pelo Governo.
Justiça
O desembargador, Antonio Adonias Aguiar Bastos, ressaltou que, embora o prefeito municipal tenha o direito de solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, cabe exclusivamente ao Poder Legislativo deliberar sobre a tramitação dessas proposições.
PolÃtica
A decisão estabelece um prazo de 48 horas para que a Câmara cumpra essa determinação.
Educação
Segundo advogado da APLB, entidade já entrou com recurso defendendo a legalidade da greve
Feira de Santana
A liminar foi publicada na tarde desta sexta-feira (1º).
Bahia
A OAB avalia que liminar concedida busca resguardar o direito de advogados e de custodiados terem contato durante a paralisação.