Justiça
JuÃzes do TJBA são convocados para auxiliar o Superior Tribunal de Justiça
A convocação, fruto de uma seleção nacional, entrou em vigor quarta-feira (8) e segue até o dia 20 de abril de 2025.
Tag Juiz
Segurança Pública
Feira de Santana sofre com mortes não por falta do Judiciário, mas por falhas no combate ao crime organizado, diz juiz
Durante a entrevista o juiz pontuou temas cruciais para a Feira de Santana, incluindo a falta de juÃzes titulares e o impacto da vulnerabilidade social no envolvimento de menores em crimes.
Responsabilidade
Entenda as responsabilidade do juiz das garantias, que ará a atuar nas Zonas Eleitorais a partir de 1º de setembro
Os magistrados integrantes dos Núcleos serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral.
Justiça
Tribunal cassa liminar que obrigava votação de projeto de empréstimo na Câmara Municipal
O desembargador, Antonio Adonias Aguiar Bastos, ressaltou que, embora o prefeito municipal tenha o direito de solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, cabe exclusivamente ao Poder Legislativo deliberar sobre a tramitação dessas proposições.
PolÃtica
MP pede e Juiz extingue processo contra José Ronaldo e cooperativas
A publicação da decisão de extinguir o processo 0508713-50.2017.8.05.0080 é de 15 de agosto de 2023.
Pernambuco
Juiz tem carro cercado por criminosos armados e é executado em Jaboatão dos Guararapes
Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi assassinado na noite da quinta-feira (19).
Feira de Santana
Em processo de ressocialização, interna do Conjunto Penal trabalha com juiz e sonha em cursar Direito
O juiz Fábio Falcão explicou ao Acorda Cidade mais detalhes sobre o Projeto Começar de Novo e como ele colabora para a ressocialização dos internos.
PolÃtica
Morre juiz Eduardo Barreto, personalidade do mundo jurÃdico homenageado pelo TRE-BA
O juiz era filho do desembargador Amadiz Barreto e irmão da juÃza Luciana Barreto e da servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Adriana Barreto.
PolÃtica
Juiz Nunisvaldo dos Santos receberá TÃtulo de Cidadão Feirense nesta quinta (15)
O juiz xerceu jurisdição eleitoral entre 2007 e 2019, e desde novembro de 2020 é o titular da Segunda Vara da Fazenda Pública feirense.
Feira de Santana
Sergipano e há 18 anos atuando neste municÃpio, juiz Nunisvaldo dos Santos receberá Cidadania Feirense
O juiz Nunisvaldo exerceu jurisdição eleitoral entre 2007 e 2019, e desde novembro de 2020 é o Titular da Segunda Vara da Fazenda Pública feirense.