Feira de Santana
Os incentivos fiscais se aplicam aos fatos geradores ocorridos entre março de 2020 e dezembro de 2024, perÃodo crÃtico da pandemia da covid-19 e suas consequências.
Feira de Santana
O não cumprimento pode resultar no bloqueio ou cancelamento do pagamento.
Educação
Recursos foram desbloqueados pelo Tribunal de Contas da União
Brasil
Programa incentiva estudantes a concluir ensino médio
Bahia
Serão oferecidos pronto atendimento 24 horas, sete dias por semana, para beneficiários acima de 16 anos.
Feira de Santana
Cerca de 51% dos beneficiários não cumpriram com o acompanhamento obrigatório de saúde na segunda vigência de 2024.
Economia
BenefÃcios sem inscrição ou com CadÚnico desatualizado foram suspensos.
Brasil
Prazo varia de 45 a 90 dias, a depender do municÃpio de residência.
Brasil
Foram cumpridos 17 mandados de prisão em 8 estados e no DF.
Brasil
Dados sobre o Fundo, atualizados na plataforma ComunicaBR, mostram que a maioria das pessoas contempladas (72,75%) no estado são negras.